Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, é ________ a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a instituições privadas de saúde que tenham fins lucrativos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, é ________ a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a instituições privadas de saúde que tenham fins lucrativos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS,...

Q3610550

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Complementar Estadual nº 82/1998 %u2013 Dispõe sobre a criação e implantação de Consórcio Intermunicipal relacionado com a prestação de serviços públicos de interesse comum, na funções, áreas e setores que especifica.

Ano: 2024

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Aratiba - Auxiliar de Serviços Gerais - 2024

Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, é ________ a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a instituições privadas de saúde que tenham fins lucrativos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

autorizada

permitida

vedada

incentivada

inviável

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Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, é ________ a destinação de re...