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Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, conforme...
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Q3624651
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei Estadual 12.300/2006 - Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.
Teclas de Atalhos
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Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, conforme disposto na Lei Municipal n.º 10 14480/2008, marque a alternativa correspondente.
( ) Os resíduos sólidos especiais abrangem, entre outros, o lixo infectante resultante de atividades médico-assistenciais e de pesquisa, produzido nas unidades de serviço de saúde humana ou animal, composto por materiais biológicos ou perfurocortantes, contaminados por agentes patogênicos, que apresentem ou possam apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.
( ) As instituições, órgão e entidades públicas e as unidades de serviço de saúde, integrantes da rede pública ou privada, serão atendidos pelo serviço de coleta domiciliar regular, sendo necessário, entretanto, que todo o lixo do tipo domiciliar esteja separado e acondicionado diferentemente daqueles classificados como resíduos sólidos especiais, mediante segregação na fonte.
( ) O Programa Municipal de Redução e Controle de Resíduos – Futuro Limpo – tem por objetivo implementação de ações que visem a minimização da geração de resíduos e a maximização do encaminhamento deste para a cadeia produtiva reciclagem.
A
V – V – F.
B
F – F – V.
C
V – V – V.
D
V – F – V.