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Considere as afirmativas relacionadas a Lei complementar nº 049, de 16/08/2012 que inst...

Ano: 2024
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Técnico em Agrimensura - 2024

Considere as afirmativas relacionadas a Lei complementar nº 049, de 16/08/2012 que institui o plano diretor de desenvolvimento municipal do município de Itapiranga, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Política de desenvolvimento ambiental tem como objetivo o controle da qualidade da água.

(__)Política de desenvolvimento ambiental tem como objetivo implantar programas de gestão dos resíduos sólidos urbanos.

(__)O proprietário urbano público ou privado poderá conceder a outrem o direito de utilização do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

A

V, V, F.

B

V, F, V.

C

F, V, V.

D

V, V, V.

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