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No município de Aparecida (SP), casas de shows são consideradas, para fins de licenciam...
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Q3629578
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Campinas - Lei nº 6031/88 - Uso e Ocupação do Solo
Teclas de Atalhos
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No município de Aparecida (SP), casas de shows são consideradas, para fins de licenciamento,
A
Usos Incômodos, quando a área construída supera 1000 m2.
B
Usos Incômodos, quando a lotação admitida supera 100 pessoas.
C
Empreendimentos de Impacto, independentemente da área construída.
D
Empreendimentos de Impacto, somente quando a área construída for maior que 1000 m2.
E
Usos Incômodos, para área construída menor que 1 000 m2, e Empreendimentos de Impacto, somente quando a área construída for maior ou igual a 1 000 m2.