Questões de Concurso sobre Município de Campinas - Lei nº 6031/88 - Uso e Ocupação do Solo

 
 
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Ano: 2024
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Técnico em Agrimensura - 2024

Considere as afirmativas relacionadas à Lei Complementar nº 051, de 16/08/2012, que institui a lei de uso, ocupação e parcelamento do solo do município de Itapiranga, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)O Índice de Aproveitamento: é o valor que se deve dividir pela área do terreno para se obter a área máxima a construir, variável para cada Zona.

(__)No cálculo do índice de aproveitamento não serão computados o hall de entrada e área de escadaria.

(__)No cálculo do índice de aproveitamento não serão computados o poço de elevador e casa de máquinas.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

A

F, V, V.

B

V, F, F.

C

F, F, F.

D

V, F, V.

Ano: 2024
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Aparecida - Fiscal de Posturas - 2024

No município de Aparecida (SP), casas de shows são consideradas, para fins de licenciamento,

A

Usos Incômodos, quando a área construída supera 1000 m2.

B

Usos Incômodos, quando a lotação admitida supera 100 pessoas.

C

Empreendimentos de Impacto, independentemente da área construída.

D

Empreendimentos de Impacto, somente quando a área construída for maior que 1000 m2.

E

Usos Incômodos, para área construída menor que 1 000 m2, e Empreendimentos de Impacto, somente quando a área construída for maior ou igual a 1 000 m2.

Ano: 2024
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Técnico em Agrimensura - 2024

Considere as afirmativas relacionadas à Lei Complementar nº 051, de 16/08/2012, que institui a lei de uso, ocupação e parcelamento do solo do município de Itapiranga, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)A Taxa de Ocupação é a proporção entre a área construída da edificação e a área deste mesmo lote.

(__)Não serão computados para efeito de cálculo da Taxa de ocupação beiral com até 1,20m (um metro e vinte centímetros).

(__)A Taxa de Permeabilidade é a proporção de área do lote que não recebe pavimentação para absorção de águas pluviais.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

A

V, F, V.

B

V, F, F.

C

F, V, V.

D

F, F, F.

Ano: 2014
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
Prova: IBFC - EMDEC - Analista de Mobilidade Urbana - 2014
De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo nº 6031/88, sempre que os órgãos de planejamento urbano e de transportes fixarem diretrizes para a transformação do sistema viário em vias destinadas exclusivamente a pedestres, as alterações necessárias serão efetuadas mediante o descrito na alternativa:
A
Lei complementar submetida pela Câmara Municipal em acordo com as disposições federais de mobilidade regional.
B
Decreto do Executivo.
C
Aprovação em plebiscito junto aos comerciantes locais, e referendados pela Câmara Municipal.
D
Análise do EMDEC e posteriormente por decisão do DENATRAN regional.
 
 
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