Conforme a Lei 516/2012 que altera a Lei 280/04, esta definição: “conjunto de responsabilidades e atribuições adicionais, instituídos por lei e conferidos transitoriamente a um servidor público ocupante de cargo efetivo”, trata-se: Conforme a Lei 516/2012 que altera a Lei 280/04, esta definição: “conjunto de responsabilidades e atribuições adicionais, instituídos por lei e conferidos transitoriamente a um servidor público ocupante de cargo efetivo”, trata-se:

Conforme a Lei 516/2012 que altera a Lei 280/04, esta def...

Q3835535

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de São José do Povo - Legislação Aplicada

Ano: 2024

Prova: Policon Tecnologia e Gestão - Prefeitura de São José do Povo - Assistente Administrativo - 2024

Conforme a Lei 516/2012 que altera a Lei 280/04, esta definição: “conjunto de responsabilidades e atribuições adicionais, instituídos por lei e conferidos transitoriamente a um servidor público ocupante de cargo efetivo”, trata-se:

Da Classe

Da Função gratificada

Do Grau

Do Cargo de provimento em comissão

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Conforme a Lei 516/2012 que altera a Lei 280/04, esta definição: “conjunto de responsab...