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Segundo o Código Tributário Municipal, analise as...
Segundo o Código Tributário Municipal, analise as alternativas e marque a alternativa incorreta sobre a Contribuição de Melhoria:
A
A contribuição de melhoria tem como fato gerador a execução de obra pública.
B
O contribuinte da contribuição de melhoria é o proprietário, o titular do domínio útil e o possuidor, a qualquer título, de bem imóvel valorizado por obra pública.
C
A base de cálculo do tributo é a valorização imobiliária decorrente da execução da obra pública.
D
Na apuração da base de cálculo, além da execução da obra pública também serão consideradas as obras realizadas no imóvel pelo contribuinte durante a execução da melhoria.