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Em situação hipotética, as comunidades de Machado e Vargem...
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Q4035031
Teclas de Atalhos
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Em situação hipotética, as comunidades de Machado e Vargem Grande, que compõem o distrito de Carlos Alves, cresceram o suficiente para se tornarem distritos distintos. À luz do que estabelece a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno, são considerados requisitos para criação de novos distritos, EXCETO:
A
Demarcação do limite territorial.
B
Eleitorado não inferior a duzentos eleitores.
C
Consulta plebiscitária à população diretamente interessada.
D
Existência de povoado com, pelo menos, oitenta moradias e escola pública.