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O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações...
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Q4053606
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as informações fornecidas e as recomendações do Cetesb, assinale a altemativa correta.
A
O estabelecimento pode realizar as modificações e ampliações sem consultar o órgão ambiental licenciador.
B
A implantação de novos equipamentos não requer nenhuma autorização ou licença.
C
O estabelecimento pode operar sem cumprir integralmente as exigências técnicas contidas na licença prévia e de instalação.
D
O órgão ambiental licenciador não precisa ser consultado para a implantação de novas instalações.
E
Para modificar/ampliar a atividade será necessário consultar previamente o órgão ambiental licenciador, pois poderá ser necessário iniciar novo processo de licenciamento que atenda às novas condições.