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Considerando as disposições da Lei municipal n.º 2.474/2023 acerca do exercício das fun...
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Q4168737
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições da Lei municipal n.º 2.474/2023 acerca do exercício das funções de confiança, assinale a opção correta.
A
As funções de confiança destinam-se somente ao exercício de atribuições de assessoramento.
B
O valor percebido a título de função de confiança será incorporado ao vencimento do servidor que permanecer durante 5 anos na função, sem interrupção.
C
A designação para a função de confiança implica alteração das atribuições do servidor, enquanto perdurar a designação.
D
As funções de confiança destinam-se tanto às atribuições relacionadas às funções básicas do serviço público municipal quanto às de direção, chefia e assessoramento.
E
No máximo 80% do quantitativo total das funções de confiança serão ocupadas, exclusivamente, por servidores do quadro efetivo do Poder Executivo do município de Boa Vista – RR.