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A Zap Auditoria e Consultoria Estratégica Ltda., cujo...
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Q731982
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Decreto 52.703/2011 - Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo
Teclas de Atalhos
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A Zap Auditoria e Consultoria Estratégica Ltda., cujo
quadro societário é composto por economistas perante a
Secretaria de Finanças do Município, está enquadrada
sob regime especial de recolhimento do ISS. Com o
aumento da demanda para analisar declarações de
Imposto de Renda (IR) – “demanda” – encaminhadas por
seus clientes, repassa-as para um escritório de
contabilidade, também enquadrado no mencionado regime
especial; e, como investidora, aportou recursos no Startup
(ainda sem configuração societária) de um aplicativo para
aparelhos celulares que agiliza os procedimentos de due
diligence. Com base nesses fatos e no disposto no
Decreto nº 52.703/2011, do Município de São Paulo,
assinale a alternativa correta sobre a Zap.
A
Corretamente enquadrada no regime especial, o
repasse da demanda e o aporte de recursos para o
Startup são permitidos.
B
Irregularmente enquadrada no regime especial, tanto
o repasse da demanda quanto o aporte de recursos
para o Startup não são permitidos.
C
Incorretamente enquadrada no regime especial, o
repasse da demanda não é permitido, mas o aporte
de recursos para o Startup, sim.
D
Incorretamente enquadrada no regime especial, o
repasse da demanda é permitido, mas o aporte de
recursos para o Startup, não.
E
Corretamente enquadrada no regime especial, o
repasse da demanda para outra empresa sob o
regime especial e o aporte de recursos para o
Startup são permitidos.