Questões de Concurso sobre Decreto Estadual nº 31.086/2002 - Regulamenta o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública de ensino e assegura a permanência dos professores de ensinoreligioso que já atuavam antes do concurso de 2004

 
 
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Assunto 1
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Ano: 2024
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Aparecida - Ouvidor - 2024

A respeito do Município da estância Turístico-Religiosa de Aparecida, com base na sua Lei Orgânica, é correto afirmar que

A

compõem os símbolos da Cidade a imagem da padroeira do Brasil e a Bandeira do Município.

B

pode o Município subvencionar cultos religiosos ou embaraçar o seu funcionamento.

C

é obrigatório que o paciente, internado em hospitais da rede pública, seja assistido religiosa e espiritualmente por ministro de culto religioso.

D

constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas municipais de ensino fundamental o ensino religioso, de matrícula obrigatória.

E

fazem parte do patrimônio histórico, turístico e arquitetônico municipal a Basílica-Santuário, a Basílica-Matriz e a Passarela da Fé.

 
 
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