Um servidor da SEE/MG recebeu consulta encaminhada por canal de comunicação oficial, na qual constam duas indagações:
• São atribuições do professor o controle e a avaliação do rendimento escolar e a recuperação dos alunos?
• A quem são dadas as atribuições de orientação, a assistência e o controle em geral do processo administrativo das escolas?
O servidor incumbido da resposta, com base no Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais – Lei nº 7.109/1977, deverá responder corretamente que:
