Questões de Concurso sobre Lei Complementar nº 115/2008 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
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Carreira
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Luciana, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, obteve, no curso de auditoria governamental, informações sigilosas de órgão jurisdicionado da Corte de Contas, tomando a devida cautela no seu armazenamento e na restrição de acesso.


Visando robustecer ainda mais as evidências obtidas, Luciana realizou entrevistas de auditoria com outros órgãos jurisdicionados do TCE-PI e com representantes da sociedade civil, disponibilizando as informações sigilosas recebidas para fins de confronto e circularização.


Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, a conduta de Luciana de divulgar informações sigilosas obtidas no exercício das funções pode sujeitá-la à penalidade disciplinar de


A

demissão.


B

suspensão.


C

advertência.


D

destituição de função gratificada.


E

destituição de cargo em comissão.

Quais são os princípios básicos da carreira do Magistério Público de Apiaí, de acordo com a Lei nº 080/2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos integrantes do quadro do Magistério Público Municipal?


A

Habilitação profissional, Eficiência, Gestão democrática e Progressão na carreira.


B

Habilitação profissional, Gestão democrática, Valorização profissional e Progressão na carreira.


C

Habilitação profissional, Eficiência, Valorização profissional e Progressão na carreira.


D

Gestão democrática, Eficiência, Valorização profissional e Progressão na carreira.

De acordo com a Lei nº 080/2010 − Plano de Carreira integrantes Quadro do Magistério, a carreira do Magistério Público do Município de Apiaí tem como princípios básicos, EXCETO:


A

Habilitação Profissional.


B

Formação Continuada.


C

Valorização Profissional.


D

Eficiência.

A avaliação de desempenho, prevista no Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, é um instrumento técnico-gerencial a respeito do qual, em relação aos planos da estrutura e da competência, é correto afirmar que:


A

deve ser necessariamente realizado a cada semestre;


B

em cada comarca há uma comissão central de avaliação;


C

cada unidade administrativa tem uma comissão de avaliação;


D

também alcançará o servidor licenciado ou afastado;


E

deve identificar, apenas, os casos de desempenho eficiente.

 
 
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