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Questões de Concurso sobre Lei Estadual nº 14.519/2014 - ReestruturaoPlanodeClassificaçãodeCargoseVencimentosdoInstituto - GeraldePerícias IGP,de que trata aLei nº11.770 , de 05 de abrilde 2002, e alterações, e dá outras providências.
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De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 14.519/2014, que reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias (IGP), assinale a alternativa INCORRETA.
A
O concurso público para ingresso nas carreiras do IGP será estadual ou regionalizado, a critério da Administração Pública Estadual.
B
O(A) servidor(a) nomeado(a) será lotado(a) na Escola de Perícias do IGP, onde entrará em exercício para realizar o Curso de Formação Profissional.
C
A avaliação de aptidão psicológica terá caráter eliminatório e visa verificar, tecnicamente, dados da personalidade do(a) candidato(a) e se o(a) mesmo(a) possui o perfil e a capacidade mental e psicomotora específicos para o exercício das atribuições do cargo a que estiver concorrendo.
D
O(A) servidor(a) em estágio probatório não poderá ser removido(a), salvo por permuta ou por determinação do Diretor-Geral do IGP.
E
A lotação dos cargos será no âmbito do Instituto-Geral de Perícias, considerando a necessidade e a conveniência, sendo competência do Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias provê-los.
Em conformidade com o disposto na Lei nº 11.770/2002, a jornada de trabalho dos servidores integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do IGP é de ____ horas semanais, em regime de trabalho de tempo ___________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
36 – parcial
B
40 – parcial
C
40 – integral
D
44 – parcial
E
44 – integral
Em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 11.770/2002, integram o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias as seguintes categorias funcionais:
I. Auxiliar de Perícia e Fotógrafo Criminalístico.
II. Papiloscopista, Perito Criminalístico Químico e Perito Químico-Toxicologista.
III. Perito Criminalístico Engenheiro, Perito Criminalístico e Perito Médico-Legista.
IV. Perito Odonto-Legista, Perito Químico-Forense e Perito Criminal.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e III.
B
Apenas II e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
A promoção por antiguidade, segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, será determinada pelo tempo em número de dias de efetivo exercício na classe a que pertencer o(a) servidor(a). Ocorrendo empate na promoção por antiguidade, terá preferência o(a) servidor(a) que sucessivamente tiver mais tempo:
A
Na categoria funcional, de serviço público estadual, no serviço público em geral, e, persistindo o empate, o(a) que for mais idoso(a).
B
De serviço público estadual, na categoria funcional, no serviço público em geral, e, persistindo o empate, o(a) que for mais idoso(a).
C
No serviço público em geral, na categoria funcional, no serviço público estadual, e, persistindo o empate, o(a) que for mais idoso(a).
D
Na categoria funcional, no serviço público em geral, no serviço público estadual, e, persistindo o empate, o(a) que for mais idoso(a).
E
No serviço público estadual, no serviço público federal, e, persistindo o empate, o(a) que for mais idoso(a).
Segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, que reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto Geral de Perícias (IGP), assinale a alternativa correta.
A
Remoção é o deslocamento do cargo de uma para outra unidade funcional do IGP, com ou sem mudança de Município.
B
O servidor em estágio probatório poderá ser removido, independentemente de determinação do Diretor-Geral do IGP.
C
A critério da Administração, o servidor ou servidora efetivo/a do IGP poderá ser removido a pedido ou “ex-officio”.
D
É possível a remoção a pedido, por permuta, entre servidores integrantes de categoria funcional distintas.
E
A jornada normal de trabalho dos servidores integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do IGP é de 30 (trinta) horas semanais, em regime de trabalho de tempo integral.
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