Questões de Concurso sobre Lei nº 8.889/2003 - Dispõe sobre a estrutura dos cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia e dá outras providências

 
 
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Durante uma reunião com o setor de recursos humanos de uma universidade estadual, o gerente de carreiras discutiu com a equipe sobre o processo de enquadramento dos servidores na nova tabela de Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU).

Um dos analistas universitários presentes, que havia obtido seu título de mestrado recentemente, estava preocupado com como essa titulação seria considerada no processo de enquadramento, especialmente em relação ao impacto financeiro.

Considerando a Lei nº 11.375/2009, que reestrutura as carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, como será realizado o enquadramento de um Analista Universitário com título de mestrado na tabela de Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU)?


A

Ele será enquadrado na Referência S, com base apenas no vencimento básico.


B

Ele será enquadrado na Referência E, sem considerar a titulação.


C

Ele será enquadrado na Referência D, considerando apenas a carga horária.


D

Ele será enquadrado na Referência M, com base na remuneração individual e na titulação.


E

Ele permanecerá na mesma referência, independentemente da titulação.

Considerando que a Gratificação por Competência (GPC) está prevista na Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura dos cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.


A

O servidor investido em cargo em comissão ou função de confiança em órgão ou entidade da estrutura do Poder Executivo Estadual poderá optar, enquanto perdurar a investidura, entre a gratificação privativa da categoria a qual pertença e a gratificação atribuída em decorrência da comissão ou função de confiança.


B

O reajuste dos valores de gratificação será na mesma época e percentual do reajuste dos vencimentos do cargo correspondente, incluindo-se a reestruturação das carreiras de que trata a Lei nº 8.889/2003.


C

Fica estabelecido o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses para a progressão na GPC.


D

A GPC será paga conjuntamente com o vencimento e servirá de base para cálculo de qualquer outra vantagem.


E

É permitida a percepção cumulativa da GPC com outra da mesma espécie, desde que de nível diferente.

Durante a avaliação de servidores das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, é necessário aplicar critérios estabelecidos pela Lei nº 11.375/2009 para promoções. Um servidor que tenha demonstrado excelência no desempenho de suas funções e participado de diversas atividades de capacitação está apto para ser promovido. Como se caracteriza o processo de promoção segundo a referida Lei?


A

A promoção depende exclusivamente da titulação acadêmica do servidor.


B

A promoção ocorre automaticamente a cada cinco anos de serviço, sem necessidade de avaliação.


C

A promoção baseia-se em avaliação de desempenho, tempo de serviço, e participação em atividades de capacitação.


D

A promoção é concedida apenas mediante concurso interno específico.


E

A promoção só ocorre após o servidor completar 20 anos de serviço.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 8.889/2003, o desenvolvimento do servidor nas carreiras de Técnico Universitário ocorrerá por ____________, mediante a aquisição de competências, comprovada através de certificação ou avaliação, conforme dispuser o regulamento.


A

merecimento


B

aquisição


C

indicação


D

promoção


E

progressão

 
 
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