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Questões de Concurso sobre Município de Natal
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Considerando os aspectos relativos à política cultural, é correto afirmar que, em Natal,
A
a Secretaria Municipal de Cultura é o órgão responsável por, entre outras ações, planejar, executar e acompanhar a política cultural da cidade do Natal.
B
a Secretaria Extraordinária de Cultura do Município é quem aprova os projetos referentes à lei de incentivo fiscal municipal.
C
a Funcarte tem como algumas de suas atribuições mapear, difundir e reforçar a identidade cultural da cidade e realizar eventos e festejos populares culturalmente significativos.
D
a Fundação Djalma Maranhão é responsável por elaborar e implementar a política cultural da cidade do Natal.
Acerca do regime próprio de previdência dos servidores do município de Natal, assinale a opção correta.
A
Acerca do regime próprio de previdência dos servidores do município de Natal, assinale a opção correta.
B
A inscrição do segurado depende de prévia solicitação formal, a qual será analisada por uma comissão previamente designada para tal finalidade, podendo ou não ser deferida.
C
Presume-se a dependência econômica do enteado inválido sem fonte de renda e que viva às expensas de segurado do regime próprio de previdência dos servidores públicos de Natal.
D
Constituem benefícios conferidos aos segurados do regime próprio de previdência dos servidores públicos de Natal a pensão previdenciária e o auxílio-reclusão.
Acerca da Procuradoria Geral do Município de Natal, assinale a opção correta.
A
A Procuradoria Geral do Município de Natal é órgão diretamente vinculado à Câmara Municipal.
B
O procurador-geral do município será nomeado pelo presidente da Câmara Municipal entre advogados de notável saber jurídico, com reputação ilibada e mais de 35 anos de idade.
C
Em quaisquer alienações de bens, sejam eles móveis ou imóveis, o procurador-geral do município deverá representar o município, pessoalmente ou por procurador designado.
D
Serão levados a efeito pela Procuradoria Geral do Município de Natal a elaboração de projetos de lei e atos normativos de competência do prefeito municipal.
Assinale a opção correta quanto ao Plano Diretor do Município de Natal.
A
Adensamento é a área construída não considerada para efeito de cálculo do coeficiente de aproveitamento.
B
Consideram-se infra-estrutura urbana exclusivamente os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais.
C
É lícito o parcelamento compulsório de imóvel não edificado ou subutilizado se o proprietário não promover seu adequado aproveitamento nos prazos e condições legais.
D
A lei admite a doação de bens imóveis municipais para a promoção de regularização fundiária de habitações.
Ainda com relação ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, assinale a opção correta.
A
Constitui reintegração o reingresso no serviço público do servidor exonerado, sem ressarcimento dos prejuízos eventualmente experimentados.
B
A reversão somente será admitida se o servidor público contar com mais de trinta anos de serviço público efetivamente prestados.
C
Admite-se a transferência para classe de nível e grau superiores, desde que não haja acréscimo superior a 25% nos vencimentos do servidor municipal.
D
Havendo mais de um servidor concorrendo a vaga mediante aproveitamento, terá preferência aquele que há mais tempo estiver em disponibilidade.
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