Questões de Concurso sobre Município de São Paulo - Decreto nº 29.586/1991 - Regulamenta a Lei nº 10.919, de 21 de dezembro de 1990, que dispoe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade a poda e corte de arvores.
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No município de Aparecida (SP), é proibido conceder autorização para a veiculação de propagandas em veículos de som de qualquer natureza – excetuada a utilização de som em propaganda eleitoral –, de acordo com a legislação vigente,
A
após as 20h 00, em áreas residenciais e nas proximidades de locais como hospitais, escolas e templos religiosos.
B
após as 22h 00, em áreas residenciais e nas proximidades de locais como hospitais, escolas e templos religiosos.
C
após as 18h 00 e nas proximidades de locais como hospitais, escolas e templos religiosos, durante os horários de funcionamento.
D
após as 20h 00 e nas proximidades de locais como hospitais, escolas e templos religiosos, durante os horários de funcionamento.
E
após as 22h 00 e nas proximidades de locais como hospitais, escolas e templos religiosos, durante os horários de funcionamento.
A Lei Complementar n° 002/2012 institui o Código de Posturas do Município de Santa Teresa o ajardinamento e a arborização das praças, canteiros e das vias públicas são atribuições do Município, munícipes e entidades de classe, desde que com anuência da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Sobre esse processo, assinale a alternativa correta.
A
É proibido ao Município conveniar-se com entidades e empresas com o propósito de promover a manutenção de praças, canteiros e das vias públicas.
B
É permitido plantar, podar, cortar, derrubar árvores da arborização pública sem o consentimento expresso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
C
Nas árvores dos logradouros públicos não será permitida a colocação de cartazes, anúncios nem a fixação de cabos e fios.
D
Nos logradouros abertos por particulares, com licença do Município, é obrigatório aos interessados promover e custear a respectiva arborização.
