Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Município de Segredo - Legislação Aplicada
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
41
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Segredo, em relação ao regime de trabalho dos servidores, o ponto é definido como:
A
Método opcional e informal que o servidor pode escolher usar para registrar sua presença, sem necessidade de verificação diária de entrada e saída.
B
Sistema de marcação que somente registra a saída dos servidores, ignorando a hora de entrada e outras variáveis do expediente.
C
Registro, apenas mecânico, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço e pelo qual se verifica, diariamente, a sua entrada e saída.
D
Registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço e pelo qual se verifica, diariamente, a sua entrada e saída.
E
Registro, apenas eletrônico e com o desenvolvimento de alta tecnologia, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço e pelo qual se verifica, diariamente, a sua entrada e saída.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, o município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização do(a) _____________, para a execução de suas leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas esferas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
Presidência da República
B
Governo do Estado
C
Câmara Municipal
D
Secretaria de Convênios
E
Secretaria Municipal de Governo
Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, não encontrado o infrator para entrega da segunda via do auto de infração, será notificado pela imprensa ou por edital, para o pagamento da multa, no prazo de ___ horas ou para dela recorrer, sob pena de imediata cobrança judicial.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
24
B
48
C
72
D
96
E
120
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria tributária ou aumento de prazos de pagamento de tributos só poderá ser feita com autorização do(a):
A
Câmara Municipal.
B
Governo do Estado.
C
Presidência da República.
D
Comissão de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
E
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Instituído através da Lei Municipal nº 1.729/2007, o mascote do município, chamado de Segredito, é um(a):
A
Baú.
B
Cadeado.
C
Cofre.
D
Arca.
E
Chave.
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço nos seguintes casos, EXCETO:
A
Até dois dias consecutivos, por motivo de falecimento de avô ou avó, sogro ou sogra.
B
Por um dia, para se alistar como eleitor.
C
Por cinco dias, em cada doze meses de trabalho, para doação de sangue.
D
Até cinco dias consecutivos, por motivo de casamento.
E
Até cinco dias consecutivos, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos.
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, a perda da condição de segurado ocorrerá na seguinte hipótese:
A
Exoneração ou demissão.
B
Concessão de licença para tratamento de saúde.
C
Promoção a um cargo comissionado.
D
Transferência do servidor para outro órgão público.
E
Aposentadoria voluntária.
De acordo com o Plano Municipal de Educação de Segredo, são ofertadas as seguintes modalidades de ensino:
I. Educação Especial.
II. Educação Profissional e Técnica de Nível Médio.
III. Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, são atribuições do Comitê de investimentos dos Recursos Previdenciários:
I. Fiscalizar as aplicações dos recursos, para verificação da adequação à política de investimentos definida para o Regime de Previdência e da adequação às normas e regulamentos vigentes.
II. Propor a adoção de medidas administrativas para aperfeiçoar a gestão dos recursos previdenciários.
III. Acompanhar, quando elaborada por terceiros, ou elaborar e avaliar a política anual de investimentos, podendo sugerir adequações, para aprovação pelo Conselho Municipal de Previdência.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas III.
C
Apenas I e II.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente o termo e sua respectiva definição?
A
Classe é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.
B
Categoria funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituídas de padrões e classes.
C
Promoção é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes.
D
Padrão é a graduação da retribuição pecuniária da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.
E
Cargo é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional.
Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, sob pena de multa, é proibido, nas vias públicas e noutros logradouros, EXCETO:
A
Conduzir animais com carga de grande comprimento.
B
Cavalgar sobre os passeios ou canteiros.
C
Conduzir soltos animais perigosos.
D
Amarrar animais nas árvores, postes ou grades.
E
Brincar com carrinho de lomba ou patinar durante o horário comercial, mesmo nos logradouros a isso destinados.
Considerando o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, a inscrição do segurado:
A
Deve ser solicitada pelo próprio interessado após seis meses de exercício no cargo.
B
É opcional e deve ser renovada anualmente junto ao departamento de recursos humanos.
C
É automática, mas requer a confirmação anual do vínculo empregatício para se manter válida.
D
Ocorre somente após a conclusão do estágio probatório, conforme estabelecido pelo regime jurídico.
E
É automática e ocorre quando da investidura no cargo, conforme previsto na legislação vigente.
Entre os símbolos da cidade de Segredo está o Brasão, instituído pela Lei Municipal nº 024/1989:
Em destaque na faixa branca, há a referência “1988”, que representa o ano do(a):
A
Fundação da Igreja Matriz São Marcos.
B
Independência do Rio Grande do Sul.
C
Emancipação político-administrativa do Município.
D
Nascimento do primeiro Prefeito Municipal.
E
Acontecimento de um crime ocorrido na cidade, no qual o cadáver teria sido ocultado no Arroio Segredo.
Ana, servidora concursada da Prefeitura de Segredo, insatisfeita com suas funções, decidiu ausentar-se sem comunicar seu superior. Ela planejou uma viagem prolongada pela Europa, pretendendo retornar após 30 dias. Entretanto, entusiasmada com suas experiências no exterior, estendeu sua estadia por mais duas semanas além do período planejado, totalizando 45 dias de ausência no cargo. Ao retornar, Ana foi notificada pela Administração Pública local sobre sua situação. Com base no Regime Jurídico Municipal, qual é a correta interpretação da situação de Ana?
A
Não configurou abandono de cargo, pois sua ausência não foi intencional.
B
Configurou abandono de cargo, pois ultrapassou 30 dias consecutivos de ausência.
C
Não configura abandono de cargo, pois o Regime Jurídico não postula sobre esse tema.
D
Para caracterizar abandono de cargo, a ausência de Ana deveria ter sido de pelo menos 60 dias consecutivos.
E
Não configura abandono de cargo, pois a legislação municipal permite ausências de até 45 dias consecutivos sem penalidades.
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, após quantos anos ininterruptos de serviço ao Município, contados desde a investidura em cargo efetivo, o servidor recebe um prêmio por assiduidade equivalente a um mês de vencimento do seu cargo efetivo?
A
4.
B
5.
C
6.
D
7.
E
8.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO corresponde aos princípios que são base para ministrar o ensino:
A
Garantia de padrão de qualidade.
B
Valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério municipal, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
C
Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
D
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
E
Gestão autoritária no ensino público.
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo determina, em seu art. 8º, que a Carreira do Magistério Público Municipal abrange os seguintes níveis:
I. Educação Infantil.
II. Ensino Fundamental.
III. Ensino Médio.
IV. Ensino Superior.
Quais estão corretos?
A
Apenas I e II.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Segredo sobre a Administração Pública, é correto afirmar que o maior salário municipal, incluídas todas vantagens:
A
Poderá ultrapassar 18 vezes o menor salário básico do funcionalismo privado federal.
B
Não poderá ultrapassar 18 vezes o maior salário básico do funcionalismo público municipal.
C
Não poderá ultrapassar 18 vezes o menor salário básico do funcionalismo privado municipal.
D
Poderá ultrapassar 20 vezes o menor salário básico do funcionalismo público municipal.
E
Não poderá ultrapassar 18 vezes o menor salário básico do funcionalismo público municipal.
Segundo o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, compete ao Conselho Municipal de Previdência:
I. Acompanhar, avaliar e deliberar em relação à gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.
II. Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.
III. Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador–Geral da República antes do término de seu mandato.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas III.
C
Apenas I e II.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
De acordo com o §1º do art. 3º do Plano Municipal de Educação de Segredo, compete ao ________________________ proceder ao acompanhamento e às avaliações periódicas do Plano para sua implantação e operacionalização.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
Prefeito Municipal
B
Conselho Tutelar
C
Legislativo Municipal
D
Conselho Municipal de Educação
E
Secretário Municipal de Educação
Gerar simulado