Questões de Concurso sobre Município do Morro da Fumaça - Legislação Aplicada - Página 3 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Município do Morro da Fumaça - Legislação Aplicada

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
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São Bens Municipais, de domínio patrimonial, conforme a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, EXCETO:

A
os créditos tributários.

B
coisas móveis.

C
coisa imóveis.

D
direitos.

E
ações.
A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer Vereador, Comissões da Câmara, Prefeito Municipal e aos cidadãos na forma e nos casos previstos na Lei Orgânica. São matérias reservadas à lei complementar, EXCETO:

A
Código Tributário do Município.

B
Lei Orgânica.

C
Código de Obras ou de Edificações.

D
Estatuto dos Servidores Municipais.

E
Plano Diretor do Município.
Dentre outras, são formas de vacância dos Cargos Público segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morro da Fumaça, EXCETO:

A
Demissão.

B
Exoneração.

C
Disponibilidade.

D
Aposentadoria.

E
Falecimento.
Segundo regulamento pertinente, marque a alternativa que indica a forma de provimento ao cargo de servidor público do Município de Morro da Fumaça:

A
Readaptação.

B
Nomeação.

C
Investidura.

D
Reversão.

E
Reintegração.
   
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