Questões de Concurso sobre Rio Grande do Sul - RS

Analise a imagem abaixo, retirada de umas das redes sociais da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno:

Nesse contexto, quem é Tereza de Benguela?

Estará sujeito à perda do mandato eleitoral o vereador que, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.667/2006, que atualiza o Plano Diretor, analisar os itens abaixo:

I. O Sistema Viário é constituído pelos serviços de transportes de passageiros e de mercadoria, abrigos, estações de passageiros e operadores de serviços, submetidos à regulamentação específica para sua execução.

II. A Macrozona de Preservação Permanente corresponde às áreas de preservação permanente definidas no Código Florestal Brasileiro.

Considerando-se a Lei Municipal nº 115/1975 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os muros de alvenaria ou material similar, levantados nos alinhamentos dos logradouros, não poderão ter altura inferior a oitenta centímetros, não computados os muros de arrimo.

( ) Os pontaletes de sustentação de andaimes, quando formarem galerias, devem ser colocados a prumo de modo rígidos sobre o passeio, afastados no mínimo de trinta centímetros do meio fio.

( ) Quando for tecnicamente indispensável, para a execução da obra, a ocupação de maior área de passeio, deverá o responsável requerer a devida autorização, justificando o motivo alegado.

De acordo com a Lei Municipal nº 740/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre gratificações e adicionais, analisar os itens abaixo:

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I. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de dois por cento ao ano de serviço público, prestado ao Município, incidente sobre o vencimento do padrão ou nível e classe à qual o servidor ocupante de cargo efetivo pertencer.

II. A gratificação natalina corresponderá a um doze avos da remuneração à qual o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano.

III. Os servidores que executarem atividades penosas, insalubres ou perigosas farão jus a um adicional incidente sobre o valor do vencimento básico inicial da carreira geral dos servidores públicos municipais.

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Estão CORRETOS: