Questão Q1174393 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Nos termos da Lei 16.286/1997 o proprietário do terreno, para efeito de aprovação do loteamento, deverá cumprir as etapas a seguir descritas, exceto: Nos termos da Lei 16.286/1997 o proprietário do terreno, para
efeito de aprovação do loteamento, deverá cumprir as etapas a
seguir descritas, exceto:

Gran Questões · Accepted Answer

apresentação do registro do projeto de arruamento no Registro Geral de Imóveis (RGI);

Gran Questões · Answer

consulta prévia à Prefeitura da Cidade do Recife - PCR;

Gran Questões · Answer

apresentação e aprovação do projeto de arruamento, com a identificação das quadras e logradouros públicos;

Gran Questões · Answer

execução das obras de infra-estrutura e expedição do termo de verificação ou de aceitação dessas obras;

Gran Questões · Answer

aprovação do projeto geral do loteamento.

Nos termos da Lei 16.286/1997 o proprietário do terreno...