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Acerca do incentivo por desempenho de qualidade, assinale a...
Acerca do incentivo por desempenho de qualidade, assinale a alternativa correta.
A
Não integra a remuneração do servidor para efeitos de licença‐prêmio, licença‐saúde e licença‐maternidade.
B
O percentual poderá atingir até 70% do menor vencimento‐base inicial dos servidores municipais.
C
Será devido ao servidor que estiver no exercício de suas funções junto à Secretaria da Saúde e à Secretaria de Educação.
D
Não poderá ser cumulado com adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.
E
Não poderá ser cumulado com horas‐extras e compõe a contribuição previdenciária.