A fossa séptica deverá atender, dentre as exigências...

Receber águas pluviais e ser localizada no interior das edificações.

Receber todos os despejos domésticos ou qualquer outro despejo de características semelhantes.

Ser construída de material com durabilidade e estanqueidade adequada ao fim a que se destina e resistente às agressões químicas e à abrazão provocada pelos despejos.

Ter facilidade de acesso, em vista da necessidade periódica de remoção do lodo digerido.