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Tendo em vista as definições de usuário e usuário livre...
Tendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo no 43.889/1999, é correto afirmar que
A
o usuário pode ser pessoa física ou jurídica, mas o usuário livre só pode ser pessoa jurídica.
B
o usuário livre pode adquirir o serviço de distribuição de gás canalizado da concessionária ou de outros prestadores.
C
ao usuário livre é vedado adquirir serviços de comercialização de gás canalizado das concessionárias, sendo-lhe permitido adquiri-los apenas dos comercializadores.
D
o usuário é a pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços de distribuição de gás canalizado fornecidos exclusivamente pela concessionária.
E
o usuário pode utilizar os serviços de distribuição de gás canalizado fornecidos pelos comercializadores.