A atividade edilícia na cidade de São Paulo depende da...
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A atividade edilícia na cidade de São Paulo depende da...

A atividade edilícia na cidade de São Paulo depende da emissão de documentos mediante procedimento administrativo e a pedido do interessado. Está sujeita a licenciamento, nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, em vigor, a execução de


A

restauro, entendido como a recuperação de imóvel sob o regime de preservação municipal, estadual ou federal, de modo a lhe restituir as características originais, a ser autorizado pelo órgão competente de preservação.


B

alteração do interior de unidade autônoma da edificação que não implique em modificação na estrutura que interfira na estabilidade da construção.


C

execução de obra e serviço de baixo impacto urbanístico, como construção de obras complementares à edificação com área construída de, no máximo, 30 m2.


D

demolição de bloco existente isolado, com ou sem a simultânea manutenção de outros blocos existentes no lote.


E

construção de baixo impacto urbanístico, como a construção de muro no alinhamento e de divisa.