Um jovem empresário do setor de construções,
empreendedor, mas um pouco atrapalhado com as
contas, procura o setor responsável pelo Parcelamento
Administrativo de Débitos Tributários (PAT) para
solucionar algumas dúvidas expostas abaixo e proceder
da melhor forma possível. Sobre esse assunto, marque V
para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a
alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O PAT permite o parcelamento de débitos de origem
tributária e não tributária.
( ) Diferentemente do PPI, o PAT não permite redução
dos juros de mora apenas da multa.
( ) A expedição de certidão positiva com efeito de
negativa pode ser obtida mesmo com o acúmulo de
duas parcelas vencidas e não pagas, sendo este o
limite permitido.
( ) O débito tributário para ser objeto do PAT pode ser
constituído ou não, desde que não tenha sido
inscrito na Dívida Ativa.