O hospital XYZ, sob nova direção, regularizou seu EGRS
perante a Prefeitura de São Paulo, dado que antes
apontava que gerava, potencialmente, 150kg de resíduos
por dia e ajustou que gera cerca de 290kg de resíduos por
dia. Ademais, passou a observar corretamente as regras
de incidência e recolhimento da TRSS. Tomando-se por
base o estabelecido no Decreto nº 52.703/2011, assinale
a alternativa que apresenta, respectivamente, I. o EGRS
anteriormente declarado; II. o novo EGRS declarado;
III. quando ocorre a incidência do fato gerado; e IV. quem
efetua o lançamento da referida taxa.
A
I. EGRS 2; II. EGRS 4; III. anualmente; IV. o próprio
contribuinte.
B
I. EGRS 1; II. EGRS 2; III. trimestralmente; IV. o
próprio contribuinte.
C
I. EGRS 2; II. EGRS 3; III. trimestralmente; IV. o ente
tributante.
D
I. EGRS 2; II. EGRS 4; III. mensalmente; IV. o ente
tributante.
E
I. EGRS 2; II. EGRS 3; III. mensalmente; IV. o ente
tributante.