O Governo Federal, por meio da Lei n.º 12.871/2013, regulamentou o Programa Mais Médicos (PMM). Esse programa reúne uma série de iniciativas de curto, médio e longo prazos que visa enfrentar o histórico problema da escassez e má distribuição de médicos nas diversas regiões do Brasil e é constituído por três grandes eixos:
A
projeto Mais Médicos para o Brasil, investimento na infraestrutura da rede de serviços da atenção básica e valorização da atenção básica.
B
provimento emergencial, formação médica e estímulo à residência médica em medicina da família e comunidade.
C
provimento emergencial, investimento na infraestrutura da rede de serviços da atenção básica e formação médica.
D
valorização da Atenção Básica, formação médica e estímulo à pós-graduação lato sensu em Atenção Básica.