O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens...

Q1001369

Legislação Federal Decreto nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

Ano: 2018

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - IPHAN - Técnico I - Área Urbanismo - 2018

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos.

O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Naturais, determinando que qualquer bem natural que constitua o patrimônio cultural brasileiro seja inscrito no Livro de Registro dos Lugares.

Certo

Errado

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