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Considerando-se que a empresa possui licenciamento...
Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede da empresa. Vários peixes morreram e o abastecimento de água da cidade ficou prejudicado.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue os itens subsecutivos.
Considerando-se que a empresa possui licenciamento
ambiental para a realização das suas atividades empresariais,
o fato descrito representa caso fortuito, razão pela qual ela
não deve sofrer qualquer sanção administrativa.
C
Certo
E
Errado