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O Promotor Eleitoral com atribuição requereu a abertura de Investigação Judicial Eleito...
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Q1008373
Teclas de Atalhos
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O Promotor Eleitoral com atribuição requereu a abertura de
Investigação Judicial Eleitoral (IJE) em face de Maria, candidata ao
cargo de Prefeito Municipal, por ter sido beneficiada pelo abuso
do poder econômico praticado por Pedro, rico industrial.
O Juiz Eleitoral proferiu sentença cinco dias após a eleição em
que Maria foi eleita, tendo cassado o seu diploma.
Sobre a narrativa acima, à luz da sistemática estabelecida pela Lei
Complementar nº 64/1990, assinale a afirmativa correta.
A
Não apresenta qualquer irregularidade.
B
Apresenta irregularidade, pois Maria não praticou o abuso do
poder econômico.
C
Apresenta irregularidade, pois o Juiz Eleitoral não poderia
aplicar sanção em uma investigação judicial.
D
Apresenta irregularidade, pois a IJE deveria ter sido aberta
pelo Corregedor Regional, não pelo Juiz Eleitoral.
E
Apresenta irregularidade, pois, com a eleição, seria preciso
ajuizar a ação de impugnação de mandato eletivo.