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Para efeito do Estatuto da Igualdade Racial, instituído...
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Q1026543
Teclas de Atalhos
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Para efeito do Estatuto da Igualdade Racial, instituído
pela Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010,
desigualdade racial é
A
a assimetria existente no âmbito da sociedade que
acentua a distância social entre as mulheres negras
e os demais segmentos sociais.
B
a restrição à liberdade de consciência e de crença
e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz
africana.
C
a distinção, exclusão, restrição ou preferência
baseada em raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica.
D
a situação injustificada de diferenciação de acesso
e fruição de bens, serviços e oportunidades em
virtude de raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica.
E
a restrição ao exercício de direitos no campo
político em razão da cor.