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O material considerado genericamente inservível para o...
O material considerado genericamente inservível para o órgão público é classificado como ocioso quando
A
sua manutenção for onerosa e (ou) o seu rendimento precário.
B
não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina.
C
está com funcionamento parcial e a sua recuperação for possível utilizando-se de material de reposição de origem nacional.
D
perdeu uma ou mais características que justificaram a sua aquisição e uso, e funciona esporadicamente.
E
não estiver sendo aproveitado, mesmo estando em plena condição de uso.