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O aproveitamento de potenciais energéticos em terras...

Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE
Prova: NCE - ELETROBRÁS - Engenheiro - Área Mecânica - 2002
O aproveitamento de potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização:
A
dos Governos Municipais envolvidos, ouvidas as comunidades afetadas;
B
das comunidades afetadas;
C
do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas;
D
do Presidente da República, ouvidas as comunidades afetadas;
E
do chefe indígena, desde que tenha sido eleito pelas comunidades afetadas.
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