A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a
afirmativa incorreta.
A
As entidades da Administração Pública Federal, exceto as
empresas públicas e sociedades de economia mista, deverão
incluir cláusulas de participação de artistas negros nos
contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer
outras peças de caráter publicitário.
B
O poder público promoverá campanhas de sensibilização
contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico
e cultural.
C
A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará
a herança cultural e a participação da população negra na
história do País.
D
Na produção de filmes e programas destinados à veiculação
pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas,
deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de
emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo
vedada toda e qualquer discriminação de natureza política,
ideológica, étnica ou artística.
E
O poder público garantirá a implementação de políticas
públicas para assegurar o direito à moradia adequada da
população negra que vive em favelas, cortiços, áreas urbanas
subutilizadas, degradadas ou em processo de degradação, a
fim de reintegrá-las à dinâmica urbana e promover melhorias
no ambiente e na qualidade de vida.