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Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa...
Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação penal contra a pessoa jurídica e a pessoa física. Durante o curso da ação, a segunda foi excluída da lide.
Nessa situação hipotética, a ação penal
A
não poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo
da justiça federal a competência para o julgamento.
B
poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da
justiça federal a competência para o julgamento.
C
prosseguirá, desde que a pessoa física seja novamente incluída
no polo passivo, independentemente do foro.
D
poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da
justiça comum a competência para o julgamento.
E
não poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo
da justiça comum a competência para o julgamento.