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Sobre a Lei de Direitos Autorais, de 1998, é correto afirmar que:
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Q1044385
Legislação Federal
Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais (Revogada pela Lei 9.610/98)
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei de Direitos Autorais, de 1998, é correto afirmar que:
A
prevê a possibilidade de cópia e utilização de grandes trechos de obras de terceiros, mesmo sem autorização, desde que citada a fonte.
B
distingue direitos autorais de direitos morais. Os primeiros podem ser cedidos a terceiros, e os segundos também podem, se o autor da obra assim determinar.
C
protege o autor ao vedar contratos com 100% de cessão de direitos autorais de uma obra para terceiros.
D
prevê limitações ao direito autoral, com regras de livre acesso a obras protegidas em certos casos.
E
os órgãos de gestão coletiva de direitos autorais, como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), possuem total independência de supervisão estatal.