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Aquele que causar poluição de qualquer natureza em níveis...
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
Aquele que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora estará sujeito à
A
pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
B
pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o crime é culposo.
C
pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o crime tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.
D
pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, se o crime causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.
E
pena de reclusão, de um a cinco anos, se o crime ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.