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Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na...
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Q1054186
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos
políticos, segundo o disposto na Lei no 9.096/95.
A
Não perde automaticamente a função ou cargo que
exerça o parlamentar que deixar o partido sob cuja
legenda tenha sido eleito.
B
Para desligar-se do partido, basta que o filiado faça
comunicação escrita ao órgão de direção municipal
do partido.
C
A filiação partidária independe de estar o eleitor no
pleno gozo de seus direitos políticos.
D
Considera-se justa causa para a desfiliação partidária
a mudança substancial ou desvio reiterado do
programa partidário.