Questão Q1078271 - Legislação Federal

Question

Leia o texto a seguir. Dentre os mecanismos de enfrentamento desse problema social complexo destaca-se a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que instituiu o Estatuto de Defesa do Torcedor. Conforme Art. 1º - A da referida Lei, a prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade Leia o texto a seguir. Dentre os mecanismos de enfrentamento desse problema
social complexo destaca-se a Lei nº 10.671, de 15 de maio
de 2003 que instituiu o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Conforme Art. 1º - A da referida Lei, a prevenção da
violência nos esportes é de responsabilidade

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do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes.

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do Ministério da Justiça, das secretarias de segurança pública dos estados e municípios, bem como do trabalho articulado das polícias federal, civil, militar e dos demais órgãos de inteligência do Estado brasileiro.

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do Ministério da Justiça e Ministério da Defesa em parceria com o Ministério Público Federal, com o apoio suplementar das polícias federal, civil, militar e da Força Nacional.

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do torcedor, das torcidas organizadas e do clube mandante da partida, os quais devem zelar para o bom andamento do espetáculo esportivo e para a promoção da cultura de paz nas arenas esportivas.

Leia o texto a seguir. Dentre os mecanismos de...