A Lei 10.172, que define o Plano Nacional de Educação, balizou-se em dois princípios constitucionais, quais sejam, A Lei 10.172, que define o Plano Nacional de Educação, balizou-se em dois princípios constitucionais, quais sejam,

A Lei 10.172, que define o Plano Nacional de Educação...

Q1081941

A Lei 10.172, que define o Plano Nacional de Educação, balizou-se em dois princípios constitucionais, quais sejam,

a autonomia dos entes federados e o regime de colaboração.

a gestão democrática e o custo aluno-qualidade.

a organização da sociedade civil e a autonomia dos entes federados.

a responsabilidade civil e a autonomia dos entes federados.