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Em relação à carreira do membro do Ministério Público dos...
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Q1089106
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
FMP Concursos
Em relação à carreira do membro do Ministério Público dos Estados, está correto afirmar que
A
na remoção voluntária por permuta, excepcionalmente, será devida ajuda de custo, desde que haja interesse da instituição na sua realização.
B
a reversão será deferida preferencialmente no interesse do membro inativo que se arrependeu e quer retornar à atividade.
C
a reintegração, com o retorno do membro ao cargo, dependerá sempre de decisão judicial com trânsito em julgado.
D
a impugnação ao vitaliciamento de membro em estágio probatório acarreta a interrupção de seu exercício funcional até o definitivo julgamento.
E
o membro aposentado compulsoriamente tem direito à reversão em caso de alteração das regras da aposentadoria.