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O aproveitamento de potenciais energéticos em terras...

Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE
Prova: NCE - ELETROBRÁS - Administrador - 2002

O aproveitamento de potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização:

A

dos Governos Municipais envolvidos, ouvidas as comunidades afetadas;

B

das comunidades afetadas;

C

do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas;

D

do Presidente da República, ouvidas as comunidades afetadas;

E
do chefe indígena, desde que tenha sido eleito pelas comunidades afetadas.
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