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Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...

Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Apresenta uma perspectiva clínica da deficiência, em detrimento de uma perspectiva social, uma vez que o conceito de deficiência está centrado nas barreiras que o sujeito enfrenta e não nas limitações que o sujeito possui.

( ) Altera algumas leis já existentes, por exemplo, o Código Eleitoral, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Estatuto das Cidades e a Consolidação das Leis do Trabalho para harmonizá-las à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

( ) Dialoga com a Constituição Federal e a consolidação do Estado Democrático de Direito, ao reconhecer a necessidade de garantir a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, assegurando e promovendo, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais.

( ) Delimita as funções do atendente pessoal, profissional de apoio escolar e acompanhante apresentando como ponto comum dessas três categorias a atuação no âmbito escolar, assistindo a pessoa com deficiência nos seus cuidados básicos e no exercício das atividades diárias.

Assinale a sequência correta.


A
V F V F

B
F V F V

C
V F F V

D
F V V F