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De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, nos casos de crime contra a fauna, a pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa será aplicada para quem
perseguir, caçar e matar o espécime da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
perseguir, caçar, mas não apanhar o espécime da fauna silvestre, mesmo sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
perseguir, caçar e não matar o espécime da fauna silvestre, independentemente da devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
caçar e matar o espécime da fauna silvestre, independentemente de permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
caçar e matar o espécime da fauna silvestre, mesmo com a permissão, licença ou autorização da autoridade competente.