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Nos termos da Lei nº 9.605/98, é circunstância que agrava a...
Nos termos da Lei nº 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, ter o agente cometido a infração
A
possuindo baixo grau de instrução ou escolaridade.
B
para obter vantagem pecuniária.
C
e, após arrependimento, manifestar-se pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causado.
D
aos sábados, domingos ou feriados.
E
no interesse de pessoa jurídica somente mantida parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.