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Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão corretas, excet...
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Q1164430
Legislação Federal
Lei nº 2.657/1996 - Dispõe sobre o imposto sobre a circulação de mercadorias, serviços e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto:
A
é contribuinte do ICMS a pessoa física que importe mercadoria do exterior para uso próprio.
B
no caso de operação interestadual com combustível líquido derivado de petróleo, destinado a consumo do adquirente, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o do Estado onde estiver localizado o alienante.
C
incluem-se entre os contribuintes do ICMS as cooperativas.
D
em se tratando de mercadoria em situação irregular por falta de documentação fiscal, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o local onde ela se encontre.
E
a pessoa física destinatária de serviço prestado no exterior é contribuinte do ICMS.