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Os centros de equoterapia não necessitam de alvará de...

Com base na Lei no 13.830/2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, julgue os itens a seguir.

Os centros de equoterapia não necessitam de alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária, porém devem estar de acordo com as normas sanitárias previstas no regulamento.


C
Certo

E
Errado