Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos da Lei 5.194/1966, enquanto durar a execução das...
1
Q1168676
Legislação Federal
Lei nº 5.194/1966 -Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Nos termos da Lei 5.194/1966, enquanto durar a execução das obras , instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatória
A
A colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao publico, contendo o nome do autor e coautores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos.
B
A colocação de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e coautores do projeto e do administrador pública da esfera federativa em referência em todos os seu aspectos técnicos e artístico, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos.
C
A colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao publico frequentador do empreendimento, contendo o nome do autor e coautores do projeto, em todos os aspectos técnicos e artísticos.
D
A colocação de placas visíveis e legíveis ao público , contendo o nome do autor e coautores do projeto, em todos os os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos.